Publicações

1. DECRETO Nº. 5.997, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Matupá
   08/04/2026
2. LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 07 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte
   08/04/2026
3. AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 04/ 2026
   Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
   08/04/2026
4. 17º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 36/2023
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/04/2026
5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/04/2026