Publicações

1. DECRETO Nº27/2026 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Ponte Branca e outras providências.
   Prefeitura Municipal de Ponte Branca
   09/04/2026
2. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   09/04/2026
3. AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO – EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   09/04/2026
4. LEI MUNICIPAL N° 950/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Lambari d´Oeste
   09/04/2026
5. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PMJ
   Prefeitura Municipal de Juína
   09/04/2026