Publicações

1. PORTARIA Nº 050/2026 (QUE DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIDORA MARILDA NOGUEIRA DE ALMEIDA).
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   09/04/2026
2. PORTARIA Nº 049/2026 (QUE DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIDORA ADEVAIR MADALENA PONCE).
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   09/04/2026
3. PORTARIA Nº 048/2026 (QUE DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIDORA LURDES SANTANA DA COSTA).
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   09/04/2026
4. LEI Nº. 2.875/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Brasnorte
   09/04/2026
5. PORTARIA DE Nº 243 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Campinápolis
   09/04/2026