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TERMO DE RESCISÃO N. 077/2026 AO CONTRATO N. 261/2024.Prefeitura Municipal de Aripuanã27/05/26
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TERMO DE RESCISÃO N. 076/2026 AO CONTRATO N. 131/2026.Prefeitura Municipal de Aripuanã27/05/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL C/SRP Nº 013/2026Prefeitura Municipal de Sapezal27/05/26
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HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA DO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 007/2025Prefeitura Municipal de Sapezal27/05/26
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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade27/05/26
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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS Nº 05/2026 (FEDERAIS)Prefeitura Municipal de Água Boa27/05/26
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LEI Nº 1.900/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino27/05/26
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026 - CONTRATADA: UÁDILA SILVA DE SOUSA - CPF Nº 034.988.601-60Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia27/05/26
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026 - CONTRATADA: THÁSSILA SILVA FERNANDES - CPF Nº 058.790.971-45Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia27/05/26
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2026 - CONTRATADA: TATIANE DE SOUSA ROCHA SILVEIRA - CPF Nº 802.076.001-63Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia27/05/26