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PORTARIA Nº 522, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A LUCIMAR NOGUEIRA DA SILVA FREITAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/08/26
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PORTARIA Nº. 336/2026 ADM DE 30 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de Confresa07/08/26
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PORTARIA Nº 521, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A JADNA KEILA DE CARVALHO DA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/08/26
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NOTIFICAÇÃO Nº384/2026 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº384/2026Prefeitura Municipal de Araputanga07/08/26
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PORTARIA Nº 520, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/08/26
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TERMO ADITIVO Nº 03/2026 - CONTRATO - N° 230/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 229/2025 PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPPrefeitura Municipal de Cáceres07/08/26
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2.026.Prefeitura Municipal de Nova Xavantina07/08/26
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DECRETO Nº 184, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/08/26
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NOTIFICAÇÃO Nº383/2026 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº383/2026Prefeitura Municipal de Araputanga07/08/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010 - 2026Prefeitura Municipal de Marcelândia07/08/26