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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos06/03/25
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº. 11/2025 PROCESSO: 21/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos06/03/25
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos06/03/25
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ERRATAPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos03/03/25
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PORTARIA Nº 49/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos03/03/25
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PORTARIA Nº. 48/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos03/03/25
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RESOLUÇÃO Nº 02/CMDCA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/02/25
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PORTARIA Nº12/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/02/25
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2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N º. 40/2023.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/02/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2025 Altera a redação do Artigo 8º da Lei Municipal nº 749, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Vale de São Domingos – MPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/02/25