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RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/06/23
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BI DE 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/06/23
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa02/06/23
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa31/05/23
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa31/05/23
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/05/23
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LEI Nº 752/2023-“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa26/05/23
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LEI Nº 751/2023-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa26/05/23
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LEI Nº 750/2023-“ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E CONTROLADOR INTERNO, PREVISTO NA LEI Nº 512, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa26/05/23
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LEI Nº 749/2023-AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕE PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa26/05/23