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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6 BI - 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa01/02/24
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2 SEMESTRE 2023Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa01/02/24
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO - P. LDO 2024Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa31/01/24
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LEI Nº. 784/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal e reestruturação ao vencimento dos servidores públicos do Poder LegisPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24
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LEI Nº 783 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, A SER ACRESCENTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPAPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24
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LEI Nº 782 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A SER EXTINTO E ACRESCENTADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24
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LEI Nº 781, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24
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LEI Nº 780, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REESTRUTURAÇÃO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24
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LEI Nº 779, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. “ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PREVISTO NA LEI Nº 512, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORESPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24
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LEI Nº 778 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa30/01/24