1. ​EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2025 - CONTRATADA: MARIA ANTÔNIA JERÔNIMO RODRIGUES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/04/25
  2. PORTARIA Nº 2, DE 14/04/2025 - Concessão de Aposentadoria - Maria José Crisostomo Araújo
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/04/25
  3. ​PORTARIA Nº 268/2025, DE 01/04/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA ANTÔNIA JERÔNIMO RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/04/25
  4. Republicação com alterações - PORTARIA Nº 1, DE 14/04/2025 - RETIFICAÇÃO da Portaria nº 9/2018
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/04/25
  5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/04/25
  6. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/04/25
  7. LEI ORDINÁRIA Nº 1.056, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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    17/04/25
  8. ​PORTARIA Nº 125/2025, DE 02/01/2025 - DESIGNAÇÃO DE ANA TORQUATRO SILVA ROCHA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESCOLAR NA UNIDADE EMEBC DE PONTINÓPOLIS.
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    17/04/25
  9. DECRETO Nº 19/2025, DE 14/04/2025 - FIXA PARA 2025 OS PREÇOS PÚBLICOS SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO INTERESSE DOS QUE OS REQUEREREM
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    16/04/25
  10. DECRETO Nº 18/2025, DE 14/04/2025 - FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DATAS DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN-2025), PELO REGIME DE ESTIMATIVA
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    16/04/25