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DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso08/10/26
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EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2025Prefeitura Municipal de Santo Afonso08/10/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso08/10/26
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso07/10/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 43/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso05/10/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025Prefeitura Municipal de Santo Afonso05/10/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025Prefeitura Municipal de Santo Afonso05/10/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso05/10/26
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PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPrefeitura Municipal de Santo Afonso01/10/26
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RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMASPrefeitura Municipal de Santo Afonso01/10/26