1. AVISO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    10/03/21
  2. ​LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 08 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    09/03/21
  3. ​LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 08 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 732/2017 – PPA 2018/2021 e Lei nº 784/2020 - Lei de Diretrizes O
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    09/03/21
  4. ​LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 08 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    09/03/21
  5. LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINARIA Nº 756/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    09/03/21
  6. LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 08 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    09/03/21
  7. ​AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    08/03/21
  8. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020 – RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) – 27/02/2020.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    01/03/21
  9. TERMO DE RESCISÃO CONTRATRUAL
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/21
  10. ​PORTARIA Nº 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “Conceder licença prêmio ao Servidor JEAN CARLOS DA SILVA”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/21