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PORTARIA Nº 275, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “Conceder licença prêmio a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA”.Prefeitura Municipal de Rio Branco31/10/23
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PORTARIA Nº 285, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “Conceder férias a Servidora SANDRA ALVES DA COSTA”.Prefeitura Municipal de Rio Branco31/10/23
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PORTARIA Nº 271, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “Conceder férias a Servidora MARTA DE SOUZA OLIVEIRA”.Prefeitura Municipal de Rio Branco31/10/23
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PORTARIA Nº 269, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “Conceder férias a Servidora FRANCIANE PENHA DE ALMEIDA”.Prefeitura Municipal de Rio Branco31/10/23
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TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO – MT E O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MTPrefeitura Municipal de Rio Branco30/10/23
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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - RIO BRANCO - MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOPrefeitura Municipal de Rio Branco27/10/23
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RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE RIO BRANCO - MTPrefeitura Municipal de Rio Branco27/10/23
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DECRETO 047/2023 - REGULAMENTE RETENÇÃO DO IRRF/PJPrefeitura Municipal de Rio Branco26/10/23
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RESOLUÇÃO Nº 005/2023Prefeitura Municipal de Rio Branco20/10/23
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AnexosPrefeitura Municipal de Rio Branco19/10/23