1. ​PORTARIA Nº 234, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. “Conceder férias a Servidora CRISTINA DE MATOS SOUZA”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    30/08/19
  2. PORTARIA Nº 233, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. “Conceder férias ao Servidor VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    30/08/19
  3. PORTARIA Nº 232, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. “Conceder férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    30/08/19
  4. PORTARIA Nº 231, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. “Conceder férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    30/08/19
  5. ​LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Branco-MT, e dá outras providênci
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    29/08/19
  6. ​ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    28/08/19
  7. ​PORTARIA N.º 10/2019. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Marileusa Alves de Serqueira Oliveira.”
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    27/08/19
  8. AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2020
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    27/08/19
  9. DECRETO Nº 70 DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal, e veda abertura de concurso público e provimento d
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    21/08/19
  10. ​LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 15 DE ABRIL DE 2019 “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO COMPOSTO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, O C
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    20/08/19