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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (ART.79, I, DA LEI 8.666/93)Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/08/19
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PORTARIA N 89 MARCIAPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/08/19
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RH-PORTARIA N 88 VALFLIANAPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/08/19
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TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 08 2019Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 019 2019Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19
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EXTRATO DO 9° ADITIVO DO PLANO DE TRABALHO Nº 001/2017 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19
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DECRETO N.º 1817/2019 ALTERA O DECRETO N.º 1796/2019 QUE FIXA DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19
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DECRETO N.º 1813/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19
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DECRETO N.º 1818/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/08/19