1. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº042/2020
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    15/12/22
  2. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº76/2021
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    15/12/22
  3. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº149/2021
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    15/12/22
  4. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº70/2019
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    15/12/22
  5. ​LEI N°1004 /2022 DATA DE: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    14/12/22
  6. LEI Nº1003/2022.DATA DE: 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    14/12/22
  7. ​LEI N°1002/2022 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    14/12/22
  8. LEI N°1001/2022 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    14/12/22
  9. ​TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº. 09/2022
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    14/12/22
  10. ​LEI N°1000/2022 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    14/12/22