-
PORTARIA Nº 049/2020 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE 3ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR A Sr.ª ROGINA PEDROSA DE MIRANDA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/03/20
-
DECRETO Nº 33 DE 18 DE MARÇO DE 2.020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)Prefeitura Municipal de Porto Estrela19/03/20
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUSPrefeitura Municipal de Porto Estrela19/03/20
-
PORTARIA Nº 43/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Prefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/20
-
PORTARIA Nº 44/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Prefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/20
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Prefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/20
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE “SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA”.Prefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/20
-
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - Contratação de empresa especializada para licenciamento de “Sistema Informatizado Específico para Gestão Pública”.Prefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/20
-
PORTARIA Nº.046/2020 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SENHORA JULIANA CORSINO DA SILVA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/03/20
-
PORTARIA Nº.045/2020 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SENHORA RENATA GARCIA E CAMARGO).Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/03/20