-
PORTARIA N.º 012/2020 “Que revoga a Portaria nº 011/2020 (Dispõe sobre a concessão do benefício AUXILIO-DOENÇA ao servidor S.r. JORGE SPrefeitura Municipal de Porto Estrela14/10/20
-
AVISO DE LICITAÇÃO / Pregão Eletrônico nº 006/2020.Prefeitura Municipal de Porto Estrela13/10/20
-
LEI MUNICIPAL Nº 679/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA, PARA O E X E R C Í C I O F I N A N C E I R O D E 2 0 2 1.Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/10/20
-
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 006/2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/10/20
-
DECRETO MUNICIPAL N° 117/2020 - QUE AUTORIZA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO URBANOPrefeitura Municipal de Porto Estrela08/10/20
-
Decreto Nº 113/2020 - Abre Crédito Adicional SuplementarPrefeitura Municipal de Porto Estrela07/10/20
-
PORTARIA Nº 159/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Porto Estrela07/10/20
-
Decreto de Suplementação e Redução Poder Legislativo 113/2020 Município de Porto Estrela - MTPrefeitura Municipal de Porto Estrela06/10/20
-
PORTARIA Nº 160/2020 (QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DA SERVIDORA SRª SANDRA MARA MARQUES DE LIMA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela06/10/20
-
Decreto Nº 098/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar.Prefeitura Municipal de Porto Estrela06/10/20