-
PORTARIA Nº 017/2023. (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXILIO - DOENÇA AO SERVIDOR SRª. ANA CAROLINA FERREIRA LIMA DE JESUS).Prefeitura Municipal de Porto Estrela24/01/23
-
ERRATA DA PORTARIA 006/2023. EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:Prefeitura Municipal de Porto Estrela24/01/23
-
DECRETO EXECUTIVO N.º006/2023 (QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊPrefeitura Municipal de Porto Estrela23/01/23
-
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23
-
PORTARIA Nº 016/2023 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SR° LUCAS FARIA CARVALHO DE OLIVEIRA)Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23
-
6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 006/2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23
-
PORTARIA Nº 015/2023 (QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIÇO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE, IRMÃOS, ASCENDENTES E DESCENDENTES ATÉ O PRIMEIRO GRAU, DEFINIDOS NO CÓDIGO CIVIL, ATÉ 8 (OITO DPrefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23
-
PORTARIA Nº 014/2023 (QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23
-
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23
-
Decreto de Suplementação 00114/2022 - Por Superávit FinanceiroPrefeitura Municipal de Porto Estrela20/01/23