1. ​EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/03/19
  2. ​DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019 REVOGANDO DECRETO 037/2019 Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/03/19
  3. ​RESOLUÇÃO Nº 01, de 21 de Março de 2019 Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial Eleitoral
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/03/19
  4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNCIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA-PREVI-PORTO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/03/19
  5. LEI MUNICIPAL Nº 0632/2019 “ Remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias da Lei Orçamentaria Anual – LOA.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/03/19
  6. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    19/03/19
  7. DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2019 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/03/19
  8. II TERMO DE APOSTILAMENTO DA ARP Nº 004/2018, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA – MT E A EMPRESA EDER LIMA DA SILVA TRANSPORTE – ME.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/03/19
  9. PORTARIA Nº 063/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/03/19
  10. PORTARIA Nº 062/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/03/19