-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Adesão nº 001/2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela03/04/20
-
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020 - CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO E ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE PORTO ESTRELA.Prefeitura Municipal de Porto Estrela03/04/20
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Pregão Presencial nº 003/2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela02/04/20
-
LEI COMPLEMENTAR N° 095/2020 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Porto Estrela02/04/20
-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 / Pregão Presencial nº 004/2020.Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/20
-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 / Pregão Presencial nº 005/2020.Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/20
-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 / Pregão Presencial nº 005/2020.Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/20
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Pregão Presencial nº 005/2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/20
-
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2020 - Futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de Material de Construção, Pintura e Ferramentais em Geral.Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/20
-
LEI MUNICIPAL Nº 658/2020 - Remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias da Lei Orçamentaria Anual – LOAPrefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/20