-
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019Prefeitura Municipal de Porto Estrela20/04/20
-
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 -DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVOPrefeitura Municipal de Porto Estrela20/04/20
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 - Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para toda frota do Município.Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/04/20
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/04/20
-
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/04/20
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOPrefeitura Municipal de Porto Estrela17/04/20
-
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 600 DE 14 DE ABRIL DE 2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/04/20
-
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 14 DE ABRIL DE 2020Prefeitura Municipal de Porto Estrela17/04/20
-
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º SEMESTRE 2019Prefeitura Municipal de Porto Estrela15/04/20
-
LEI MUNICIPAL Nº 601/2020 - ABRE CREDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSOPrefeitura Municipal de Porto Estrela15/04/20