1. PORTARIA Nº 167/2023 (QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    01/12/23
  2. PORTARIA Nº 166/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA IVANILZA MAG. COSTA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    30/11/23
  3. PORTARIA Nº.165/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SENHORA SWELEN LUCENA CERQUEIRA CALDAS).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/11/23
  4. ​EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/11/23
  5. PORTARIA Nº 163/2023 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/11/23
  6. PORTARIA Nº 164/2023 (QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA A SRA. SANDRA MARA MARQUES DE LIMA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/11/23
  7. PORTARIA N.º 006/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Para o Trabalho ao servidor Sr. Benetido de Oliveira.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/11/23
  8. PORTARIA Nº 162/2023 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA O SENHOR SILVANO DE SOUZA CARVALHO)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    27/11/23
  9. ​DECRETO Nº 079“Dispõe sobre a retenção de tributos
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    27/11/23
  10. DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DO SRº MANOEL VALERIANO DO ROSÁRIO, MORADOR PIONEIRO DESTE MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    24/11/23