1. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/08/25
  2. PORTARIA N.º 001/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Srª. Sirley Almeida Sene.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/08/25
  3. PORTARIA Nº 269/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/08/25
  4. PORTARIA Nº 268/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SENHORA PATRICIA DA SILVA COSTA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/08/25
  5. AVISO DE LICITAÇÃO - Aquisição de Medicamentos
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/08/25
  6. PORTARIA Nº 266/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/08/25
  7. PORTARIA Nº 265/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/08/25
  8. PORTARIA Nº 264/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/08/25
  9. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/08/25
  10. PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2025 - PARA FISCAL DO CONTRATO DE N° 23/2025 SRº CARLOS HENRENQUE VIEIRA PALUDETTI
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    06/08/25