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Ata nº 004/2025 - Conselho Municipal de Política Cultural - CMPCPrefeitura Municipal de Porto Esperidião14/08/25
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DECRETO Nº. 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião14/08/25
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DECRETO Nº. 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião14/08/25
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 06/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião14/08/25
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029Prefeitura Municipal de Porto Esperidião13/08/25
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EXTRATO DE CONTRATO 56/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião13/08/25
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DECRETO N.º 43/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião12/08/25
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião12/08/25
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AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião11/08/25
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LEI Nº 980, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião11/08/25