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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Formador ProLEEIPrefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 14/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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PORTARIA N.º 271/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, de 04 de Setembro de 2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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EDITAL DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR N° 00005, de 04 de Setembro de 2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2022/INDEA/MTPrefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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RESOLUÇÃO N.º 06 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25
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PORTARIA Nº 270/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião05/09/25