-
DECRETO Nº 068/2026 Regulamenta a Lei nº. 1.313/2026, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal pelo MunicípioPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos04/09/26
-
Concede Férias a servidora Rosangela Cristina CardosoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos04/09/26
-
PORTARIA Nº. 504/2026 Concede Férias a servidora Elaine Machado de AraújoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos04/09/26
-
PORTARIA Nº. 503/2026 Concede Férias a servidora Valdirene de Souza GomesPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos04/09/26
-
DECRETO Nº 075/2026 Abre Crédito suplementarPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos04/09/26
-
PORTARIA Nº. 502/2026 Concede Férias a servidora Leanda Boone da ConceiçãoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos03/09/26
-
PORTARIA Nº. 501/2026 Concede Férias a servidora Camila Aparecida de LimaPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos03/09/26
-
PORTARIA Nº. 500/2026 Concede Férias ao servidor Oldair Grossclaus CampinasPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos03/09/26
-
PORTARIA Nº. 499/2026 Concede Férias ao servidor Ricardo José ManoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos03/09/26
-
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 02 de Setembro de 2026.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos03/09/26