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PORTARIA Nº 241/2023 REVOGA A PORTARIA 238/2023 DE 02/10/2023 QUE EXONERA A SRA. JORDANA MACIEL CARDOSOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/10/23
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RESOLUÇÃO Nº 026/2022 CMDCA - REGULAMENTAR O PLANTÃO DE FINAL DE ANO DOS CONSELHEIROS TUTELARESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/10/23
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Ata nº 019/2023 Reunião Extraordinária do CMDCAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/10/23
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.13/2023 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/23
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DISPENSA Nº 046/2023 – LEI Nº 14.133/2021 TERMO DE REFERENCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/23
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Ata nº 018/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA - AVALIAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/10/23
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EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/10/23
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DISPENSA Nº 044/2023 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/10/23
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RESOLUÇÃO Nº 012/2023/CMAS ESTABELECE E DEFINE PARÂMETROS MUNICIPAIS PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/10/23