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PORTARIA Nº 369/2024 NOMEAR CHEFE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E URBANISMOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/24
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PORTARIA Nº 375/2024 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SRA. FERNANDA DIVINA SOARES.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/24
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 AO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/10/24
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PORTARIA Nº 379/2024 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR NELSON DE FRANCESCHI NETTO.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/10/24
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DISPENSA Nº 47/2024 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte21/10/24
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PORTARIA Nº 376/2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte21/10/24
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PUBLICAÇAO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52 2022Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/10/24
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DECRETO Nº 1814/2024 “NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).”Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/10/24
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EDITAL Nº 033/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1158/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/10/24
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LEI Nº 1158/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS, RECICLÁVEIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/10/24