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DECRETO Nº 2117/2026 - DISPOE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS A FORNECECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/26
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PUBLICACAO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/26
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PUBLICACAO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZERPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE MUNICIPALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003 2026 - CANCELAMENTO DA ATA DE RP Nº 33.2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004 2026 - CANCELAMENTO DA ATA DE RP Nº 36.2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005 2026 - CANCELAMENTO DA ATA DE RP Nº 30.2026 e 37.2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/10/26