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PORTARIA Nº.225 /GABPAN/2023 EMENTA: Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Porto Alegre do NortePrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/09/23
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ATA 002/2023 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FALTOU QUÓRUMPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/09/23
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/09/23
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PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE DE VALORPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/09/23
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte05/09/23
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ATA Nº 002/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/09/23
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REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MTPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/09/23
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ATA Nº 001/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/09/23
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DECRETO Nº 1612/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/09/23
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DECRETO Nº 1611/2023 “RECONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC).”Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/09/23