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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024/SECEL/PAN-MT ROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR PARA A CRECHE MUNICIPAL MARIA VIANAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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EXTRATO DE DISTRATO Nº. 005 E 006/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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DECRETO Nº 1.723/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DA REDE MUNICIPALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO OU REAJUSTE ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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LEI Nº 1121/2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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EDITAL Nº 013/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1126/2024:Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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Lei 1126/2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2024, PARA APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO SERTÃO.”Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24
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DECRETO N° 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte09/05/24