-
PORTARIA Nº 484/2025 -FERIAS 10-2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/25
-
PORTARIA Nº 471/2025 - LICENCA PREMIO INDENIZADA - ALDO GUIDA DA SILVAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/25
-
PORTARIA Nº 470/2025 - LICENCA PREMIO - ELENITA APARECIDA VILELAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/25
-
PORTARIA Nº 469/2025 - LICENCA SAÚDE - ANTONIO DIAS GUIMARAESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/25
-
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/10/25
-
LEI Nº 1202/2025 - SUAS - ALTERA O ARTIGO 10, ARTIGO 12, INCISO XXIX DO ARTIGO 17 E ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1171/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/25
-
LEI Nº 1201/2025 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTA - NORTE ARAGUAIA - CIDESA-NAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/25
-
LEI Nº 1200/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/25
-
LEI Nº 1199/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO MUNICIPAL - ACS, ENF. E TÉC. ENF.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte06/10/25
-
PORTARIA Nº 482/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/25