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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/10/25
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/10/25
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LEI Nº 1204/2025 - ALTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1163/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/10/25
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 44/2025 E PREGÃO ELETRONICO N°. 45/2025 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte27/10/25
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 45/2025 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/25
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VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 44/2025 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/25
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DECRETO Nº 1973/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/25
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PORTARIA INTERNA Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZERPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/25
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PORTARIA INTERNA Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MTPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/25
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PORTARIA INTERNA Nº 006/2025 - COMPOSIÇÃO DE TURMA SECELPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/10/25