Publicações

1. PORTARIA INTERNA Nº 016/2025/SME – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO – ANO LETIVO 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   17/12/2025
2. DECRETO Nº 314, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/12/2025
3. LEI Nº 1.935, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/12/2025
4. LEI Nº 1.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/12/2025
5. LEI Nº 1.937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/12/2025