Publicações

1. PORTARIA Nº 273, DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 306, DE 8 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROSILDA DOS SANTOS SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/04/2026
2. PORTARIA Nº 272, DE 2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 212, DE 6 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/04/2026
3. PORTARIA Nº 271, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À ELIENE BALEEIRO BONADIO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/04/2026
4. PORTARIA Nº 270, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À MARCIA FRANCISCA DE FREITAS PESSOA.
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   16/04/2026
5. DECRETO Nº 81, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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   16/04/2026