Publicações

1. PORTARIA Nº 281, DE 2026 - ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   17/04/2026
2. PORTARIA Nº 280, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA ERICARLA PESSOA DOS SANTOS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   17/04/2026
3. PORTARIA Nº 279, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR EDNALDO NEPOMUCENA FELIX.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   17/04/2026
4. PORTARIA Nº 278, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA GRACIANA MARIA DE OLIVEIRA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   17/04/2026
5. DECRETO Nº 82, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   17/04/2026