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DECRETO Nº 119, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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DECRETO Nº 118, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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DECRETO Nº 117, DE 2023 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTALPrefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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LEI Nº 1.472, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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LEI Nº 1.471, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MTPrefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 051/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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1º TERMO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 – CREDENCIAMENTO 3/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/05/23
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICOPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/05/23
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/05/23
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/05/23