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PORTARIA Nº 153, DE 2025 - DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO AO CARGO FUNCIONÁRIA QUE ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/03/25
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PORTARIA Nº 152, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR SANDRO AMORIM DE MELOPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/03/25
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, DE 24 DE MARÇO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/03/25
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DECRETO Nº 72, DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA 2 (DUAS) ÁREAS PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO “FAZENDA PIONEIRA”.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/03/25
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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/03/25
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CONTRATO Nº 013/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/03/25
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 26/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/03/25
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PORTARIA Nº 151, DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANIR VICENTE DE LIMA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/03/25
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2025 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/03/25
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PORTARIA Nº 150, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA CRISTIANE PARDINHO DE ARRUDA PEREIRA - REVOGANDO PORTARIA 149, DE 20 DE MARÇO DE 2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/03/25