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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/07/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/07/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/07/26
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RECURSOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELOS LICITANTES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/07/26
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/07/26
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/07/26
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DECRETO Nº 161, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/07/26
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LEI Nº 2019, DE 14 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/07/26
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PORTARIA INTERNA Nº 2, DE 2026 - ESTABELECE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 2026–2028 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/07/26
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PORTARIA Nº 488, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR MARCO CESAR AMORIM.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/07/26