1. PORTARIA Nº 654, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS
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  2. PORTARIA Nº 653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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  3. PORTARIA Nº 652, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - REVOGA INTEGRALMENTE A PORTARIA Nº 640, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL
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  4. PORTARIA Nº 651, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JOSE AFONSO ANJOLETI
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  5. PORTARIA Nº 650 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SILVANA ELIZABETH SANTIAGO GONÇALVES
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  6. PORTARIA Nº 649 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A IRANICE SANTANA CARDOSO
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  7. PORTARIA Nº 648, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 636, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026, QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA ADENILDA VIEIRA COELHO
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  8. PORTARIA Nº 647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 395, DE 2 DE JUNHO DE 2026, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  9. PORTARIA Nº 646, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ALAIDE SOUSA SANTOS
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  10. DECRETO Nº 239, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA O DECRETO Nº 219, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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