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LEI Nº 2.074, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TROPEIROS DO ESTRADÃOPrefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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LEI Nº 2073, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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LEI Nº 2072, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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LEI Nº 2071, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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LEI Nº 2070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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PORTARIA Nº 666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À DAYANE DE SOUZA TAVARES DOS SANTOSPrefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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PORTARIA Nº 665, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ALAIDE SOUSA SANTOSPrefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, PROCESSO Nº 20/2026, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA ARAPrefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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1º TERMO DE ADITIVO ao contrato Nº 058/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26
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1º TERMO DE ADITIVO ao contrato Nº 050/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/10/26