-
LEI Nº 1.516, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/23
-
LEI Nº 1.515, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/23
-
LEI Nº 1.514, DE 2023 - AUTORIZA A ISENÇÃO DO IPTU, ALTERA O ART. 22 DA LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/23
-
LEI Nº 1.513, DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/23
-
25º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 102/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/08/23
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 168, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/08/23
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/08/23
-
PORTARIA Nº 422, DE 2023 - NOMEAR NO CARGO DE GESTORA DE CONTRATOS A SERVIDORA NILMA GUIMARÃES BARBOSA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/08/23
-
PORTARIA Nº 421, de 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA IVANILDE MOREIRA DA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/08/23
-
DECRETO Nº 228, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/08/23