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INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/SME - DISPÕE SOBRE O USUFRUTO DE FÉRIAS 2023/2024 E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECREPrefeitura Municipal de Pedra Preta28/11/23
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CONVOCAÇÃO – ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/11/23
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 108/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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DECRETO Nº 302, DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DO DECRETO Nº 90, DE 3 DE ABRIL DE 2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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PORTARIA INTERNA N° 010/2023- CEDÊNCIA DE SERVIDORES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23
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DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 9/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/11/23