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PORTARIA Nº 620, DE 2024 - NOMEAR COMO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SENHOR FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/24
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PORTARIA Nº 619, DE 2024 - EXONERAR O SERVIDOR IZAIAS JOSÉ DA SILVA FILHO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/24
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PORTARIA Nº 618, DE 2024 - NOMEAR COMO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SENHOR RONALDO PEREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/24
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PORTARIA Nº 617, DE 2024 - EXONERAR O SERVIDOR FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/24
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PORTARIA Nº 616, DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FABIANA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/24
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DECRETO Nº 266, DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/12/24
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/12/24
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CONTRATO Nº 119/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/12/24
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TERMO DE RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Pedra Preta23/12/24
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LEI Nº 1.781, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/12/24