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LEI Nº 1.784, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/02/25
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LEI Nº 1.783, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/02/25
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DECRETO Nº 29, DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/02/25
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21º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 37/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/02/25
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 41/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/02/25
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PORTARIA Nº 89, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EDILENE BEZERRA PEREIRA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/02/25
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PORTARIA Nº 88, DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA VILARINHO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/02/25
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PORTARIA Nº 87, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR ARNALDO PAULO LOUREDO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/02/25
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PORTARIA Nº 86, DE 2025 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DHIENIFFER CRISTINA DA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/02/25
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PORTARIA Nº 85, DE 2025 - RETIFICAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR CLAUDIO GONÇALVES DA CRUZ.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/02/25