1. PORTARIA Nº 203, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR NILSON OLIVEIRA DIOLINDO.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    02/04/26
  2. PORTARIA Nº 202, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO.
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    02/04/26
  3. PORTARIA Nº 201, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A JOSIANE CELIZE DA SILVA BOTELHO DE GÓIS.
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  4. PORTARIA Nº 200, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR EDIVAN BORGES MUNIZ.
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  5. EDITAL 003/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
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  6. 15º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2024
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  7. DECRETO Nº 73, DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL SELO UNICEF, NOMEIA SEUS MEMBROS E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
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  8. PORTARIA Nº 199, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ELIAS DE JESUS SILVA.
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  9. PORTARIA Nº 198, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR CRISTIANO DOS SANTOS VIANA.
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  10. PORTARIA Nº 197, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOÃO RIBEIRO LIMA.
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