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EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004 DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/06/26
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EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006 DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/06/26
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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/06/26
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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta26/06/26
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CONTRATO Nº 042/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/06/26
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CONTRATO Nº 041/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/06/26
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PORTARIA Nº 450, DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 44, VII DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/06/26
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DECRETO Nº 140, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/06/26
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/06/26
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EDITAL 003/2026 DE RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL 0001/2026 DA LEI ALDIR BLANC CICLO IIPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/06/26