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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 083/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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RECURSOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELOS LICITANTES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Complementar nº 1Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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DECRETO Nº 230, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta01/10/26
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DECRETO Nº229 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta01/10/26
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DECRETO Nº 228, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDAPrefeitura Municipal de Pedra Preta01/10/26