1. Resolução CMDCA n. 03/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    31/03/23
  2. PORTARIA Nº 107/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    31/03/23
  3. AVISO DE REAULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    31/03/23
  4. DECRETO Nº 013/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárqu
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    31/03/23
  5. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 09/2023
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    30/03/23
  6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    30/03/23
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    30/03/23
  8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    30/03/23
  9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    30/03/23
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71-2022
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    30/03/23