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TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2026 COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRANSBORDO, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS, POR INTERMÉDIO DA FATURAPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.035/2025.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº.055/2024.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.054/2024.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 036/2025.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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PORTARIA N° 041/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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PORTARIA N° 040/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia13/02/26
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LEI N° 991/2026, de 11 de fevereiro de 2026 REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia12/02/26
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PORTARIA DE Nº 039/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia12/02/26
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DECRETO Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLARPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia11/02/26